Royalties: O que é, como funciona e sua relação com franquias

Royalties são pagamentos feitos ao proprietário de um ativo pelo direito de usar esse ativo. 

Isso pode incluir propriedade intelectual, como direitos autorais, patentes e marcas registradas, bem como propriedade real, como franquias, direitos minerais e poços de petróleo.

Neste texto exploraremos o conceito amplo sobre Royalties, mas principalmente sobre esse conceito dentro do mundo das franquias, afinal ele é um termo que verá muito em todas as páginas de franquias

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Alguns dos tipos mais comuns de royalties:

• Royalties de franquia: São pagos ao proprietário de uma franquia pelo direito de operar um negócio sob a marca e o modelo operacional da franquia.
• Royalties de direitos autorais: São pagos ao proprietário de uma obra protegida por direitos autorais, como um livro, música ou filme, pelo direito de reproduzir, distribuir ou executar a obra.
• Royalties de patentes: São pagos ao titular de uma patente pelo direito de fazer, usar ou vender a invenção.
• Royalties de marcas registradas: São pagos ao titular de uma marca registrada pelo direito de usar a marca em produtos ou serviços.
• Royalties de minerais: São pagos ao titular de direitos minerais pelo direito de extrair minerais da terra.
• Royalties de petróleo e gás: São pagos ao titular de direitos de petróleo e gás pelo direito de extrair petróleo e gás da terra.

Depois de explorar o conceito amplo de royalties, é importante focar em uma aplicação específica e influente dessas taxas: os royalties de franquia. Esses são vitais no mundo dos negócios, especialmente no setor de franquias, onde desempenham um papel central.

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VEJA TAMBÉM: Você sabe o que é taxa de franquia?

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Royalties de Franquia

Os royalties de franquia representam uma taxa contínua paga pelo franqueado ao franqueador.

Essas taxas são o coração financeiro dos acordos de franquia, compensando o franqueador pelo uso de sua marca, sistemas operacionais, suporte contínuo e treinamento. Normalmente, são calculados como uma porcentagem das vendas brutas do franqueado, embora possam também ser fixos em alguns modelos de negócio.

Essa estrutura de pagamento incentiva uma relação simbiótica entre franqueador e franqueado: à medida que as vendas do franqueado aumentam, o franqueador também beneficia-se financeiramente. Isso motiva o franqueador a continuar oferecendo suporte de alta qualidade, incluindo marketing, treinamento e inovação de produtos.

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Importância e Benefícios

A implementação de royalties de franquia tem várias vantagens. 

Para o franqueador, proporciona uma fonte de renda recorrente, que ajuda a financiar o suporte corporativo e o desenvolvimento contínuo da marca. 

Para o franqueado, o pagamento de royalties é o preço do acesso a um modelo de negócio comprovado, com uma marca estabelecida e sistemas operacionais que aumentam as chances de sucesso do empreendimento.

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Desafios e Considerações

Apesar de seus benefícios, a gestão de royalties de franquia apresenta desafios. 

O equilíbrio entre taxas justas e rentáveis para ambas as partes pode ser delicado. 

Franqueados devem considerar se as taxas de royalties refletem o valor real e o suporte fornecido pelo franqueador. Da mesma forma, franqueadores devem estabelecer taxas que incentivem o sucesso dos franqueados sem sobrecarregá-los financeiramente.

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Negociação e Acordos

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A negociação dos termos de royalties é uma etapa crucial na formação de uma franquia. 

É vital que ambos os lados compreendam completamente os termos, as expectativas e as obrigações antes de assinar o contrato de franquia. 

A transparência e a comunicação clara são essenciais para estabelecer uma parceria de franquia bem-sucedida e mutuamente benéfica.

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Royalties na Lei de Franquias

Na Lei de Franquias Brasileira (Lei nº 8.955/1994), os royalties são definidos como uma remuneração periódica devida pelo franqueado ao franqueador pelo uso da marca, da patente, do nome comercial, do know-how, ou de outros direitos de propriedade intelectual, ou pela prestação de serviços contínuos de assessoria e suporte técnico.

Alguns pontos importantes sobre royalties na Lei de Franquias:

• Percentual máximo: A Lei de Franquias não define um limite máximo para o valor dos royalties. No entanto, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) considera abusivos os royalties que excedem 8% do faturamento bruto do franqueado.
• Base de cálculo: Os royalties são geralmente calculados como uma porcentagem do faturamento bruto do franqueado. No entanto, outras bases de cálculo podem ser utilizadas, como o lucro líquido ou o número de unidades vendidas.
• Destinação dos royalties: Os royalties devem ser utilizados pelo franqueador para financiar o desenvolvimento da franquia, como pesquisa e desenvolvimento, marketing, treinamento e suporte aos franqueados.
• Cobrança de royalties: A cobrança de royalties é obrigatória durante toda a vigência do contrato de franquia. No entanto, o franqueador pode conceder descontos ou isenções de royalties em determinadas situações, como no caso de novos franqueados ou de franqueados que estão enfrentando dificuldades.

O pagamento de royalties é um dos principais custos para os franqueados. Portanto, é importante que o franqueado avalie cuidadosamente o valor dos royalties antes de investir em uma franquia.

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Alguns dos fatores que o franqueado deve considerar ao avaliar os royalties:

• O valor dos royalties em comparação com outras franquias do mesmo setor.
• A qualidade dos serviços prestados pelo franqueador.
• O potencial de retorno do investimento.

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O franqueado também deve se certificar de que o contrato de franquia:

• Especifica claramente o valor dos royalties e a forma de cálculo.
• Estabelece os critérios para a concessão de descontos ou isenções de royalties.
• Define o que o franqueador fará com os royalties recebidos.

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Royalties na Peggô Market

A franquia Peggô Market se destaca no setor de mercados autônomos por sua abordagem inovadora e foco na autonomia do consumidor. No que diz respeito aos royalties, a Peggo Market adota uma política transparente e justa, cobrando um royalties de 6% do faturamento bruto dos seus franqueados.

Este modelo de royalties é projetado para alinhar os interesses do franqueador com os do franqueado, incentivando o suporte contínuo e garantindo que ambos os lados se beneficiem do sucesso do empreendimento. 

Os 6% são investidos de volta na marca, no desenvolvimento de novas tecnologias, em campanhas de marketing e em programas de treinamento, assegurando que os franqueados recebam suporte constante para o crescimento e aprimoramento de seus negócios.

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Perguntas Frequentes

Qual o percentual de royalties?

No contexto geral das franquias, o percentual de royalties pode variar amplamente, geralmente situando-se entre 4% a 10% do faturamento bruto, dependendo do setor e da franquia específica.

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Como funciona o pagamento de royalties?

O pagamento de royalties em franquias geralmente funciona com base em um percentual do faturamento bruto ou das vendas mensais do franqueado. Esse pagamento é feito periodicamente, na maioria dos casos mensalmente, ao franqueador. O processo detalhado e as datas de pagamento são especificados no contrato de franquia.

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Como fazer o cálculo de royalties?

Para calcular os royalties em uma franquia, multiplique o percentual de royalties definido pelo contrato pelo faturamento bruto do período em questão. Por exemplo, se o percentual de royalties for 6% e o faturamento bruto mensal for R$100.000, o cálculo seria: 0,06 (6%) x R$100.000 = R$6.000. Portanto, o valor dos royalties a ser pago ao franqueador seria de R$6.000 para aquele mês.

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Qual a diferença entre taxa de franquia e royalties?

A taxa de franquia é um pagamento inicial feito pelo franqueado ao franqueador para adquirir os direitos de abrir e operar uma franquia. Essa taxa cobre os custos de licença da marca, treinamento inicial, suporte para a abertura do negócio, entre outros. Já os royalties são pagamentos contínuos que o franqueado faz ao franqueador, geralmente com base em um percentual do faturamento bruto mensal, como compensação pelo uso contínuo da marca, sistema e suporte oferecidos pelo franqueador.

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